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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Discriminação dos aposentados
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, autor do livro "Ética para um mundo melhor" (Thex Editora, Rio). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:10
STF decide que juízes aposentados que cometerem crimes devem responder à Justiça Comum
Magistrado após a aposentadoria deve ser tratado como um cidadão comum e ter os direitos e deveres do cidadão comum
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:54
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:33
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
maior no orçamento anual do que deferimento das revisões em benefício dos aposentados. Todavia, o
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Lei beneficia PMs aposentados
Lei Complementar prevê o pagamento da remuneração dos militares estaduais através de subsídio, inclusive para inativos e pensionistas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
O apóstolo dos aposentados
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 08:57
Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade média da aposentadoria para trabalhadores brasileiros
Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:26
Agravo regimental em recurso extraordinário. Gratificação prêmio de produtividade.
Extensão aos servidores aposentados. Improcedência.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:00
Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros
A Juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível, julgou improcedentes as ações ajuizadas por aposentados
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:50
Majoração de 25% para os aposentados em qualquer modalidade de aposentadoria que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.
O artigo 45 da Lei 8.213/91 traz a previsão acerca da majoração de 25% para aposentados por
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08
APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional
O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5
, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:13
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Restituição ao Erário por Aposentados
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:44
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil
Pedidos julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:20
TJ julga pedidos de intervenção estadual
Desembargadores julgaram dois pedidos de intervenção estadual em dois municípios sobre o pagamento de precatórios